A senadora destacou que a eliminação da carência para esses benefícios é uma ação necessária e justa, levando em consideração as condições de saúde dessas pessoas e a necessidade de ampará-las de forma adequada. O projeto foi aprovado na CAE e agora segue para apreciação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deverá passar por novas discussões e análises.
Caso o projeto seja aprovado pela CAS, os pacientes com lúpus e epilepsia poderão ter acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por incapacidade sem a necessidade de cumprir o período de carência atualmente exigido pela legislação. Essa mudança representa um avanço na garantia dos direitos dessas pessoas que enfrentam desafios diários em decorrência de suas condições de saúde.
A proposta visa proporcionar mais segurança financeira e social a esses pacientes, permitindo que eles tenham acesso aos benefícios previdenciários de forma mais ágil e eficiente. A expectativa é que a medida traga impactos positivos na qualidade de vida dessas pessoas e contribua para a inclusão e proteção social de pacientes com lúpus e epilepsia.
Diante disso, a aprovação do projeto na CAE representa um passo importante na luta pela garantia de direitos e pela promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas condições de saúde. Agora, cabe aos senadores da CAS avaliar e deliberar sobre essa proposta, buscando assegurar uma proteção adequada e digna para os pacientes que mais necessitam.
