Os recursos, que equivalem a aproximadamente R$ 2,58 bilhões, serão geridos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A aplicação do crédito vai ocorrer através de aportes nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), os quais são responsáveis por financiar projetos significativos nas respectivas regiões. O desembolso do montante será realizado ao longo de cinco anos, e o prazo de amortização foi fixado em 20 anos, oferecendo uma jornada financeira sustentável para o Brasil.
O relatório da proposta foi apresentado pelo senador Renan Filho, do MDB de Alagoas, que destacou a importância dessa medida dentro do contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa visa não apenas acelerar o crescimento econômico, mas também implementar soluções inovadoras em transição e segurança energética, que incluem a hibridização de soluções fósseis e a construção de biorrefinarias e hubs voltados ao hidrogênio verde (H2V).
Além destas iniciativas, a verba permitirá avanços em tecnologias de captura e armazenamento de carbono, implantação de plantas para produção de etanol a partir do milho, bem como potencializará o transporte sustentável e eficiente. Um dos focos será a construção de terminais associados a relevantes ferrovias, como a Transnordestina, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a de Integração Oeste-Leste (Fiol).
O senador Renan Filho apontou que o financiamento garantirá uma logística eficiente para a Transnordestina, que deverá iniciar operações em 2027. Essa ferrovia é considerada uma das maiores obras de infraestrutura linear em andamento no país, já registrando aproximadamente 75% de progresso nas obras.
Por fim, o relator enfatizou a importância fundamental que os fundos de desenvolvimento têm desempenhado na estruturação de projetos que impactam economicamente e socialmente as regiões. Ele argumentou a favor da diversificação das fontes de recursos para acelerar a implementação de projetos que visam fortalecer a infraestrutura e promover um desenvolvimento econômico sustentável de maneira mais abrangente.
