O requerimento para a audiência pública, de número REQ 14/2024 – CTERS, foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão. Em sua justificativa, Mourão ressaltou a importância do setor agropecuário para a economia gaúcha, que representa 40% do PIB local e possui uma significativa participação na produção industrial.
Mourão destacou a gravidade dos prejuízos causados pelas intensas chuvas no estado, especialmente em relação à deterioração do solo, afetando tanto os agricultores familiares quanto os empresariais. Ele enfatizou a necessidade de trazer os representantes da Embrapa para explicar à comissão a extensão dos danos causados e quais medidas e recursos são necessários para auxiliar os produtores prejudicados.
Além da audiência pública, a comissão aprovou dois requerimentos do presidente, senador Paulo Paim (PT-RS), para realização de diligências. Uma delas prevê uma visita à região da Serra Gaúcha, na cidade de Caxias, para se reunir com lideranças políticas locais e a sociedade civil a fim de conhecer as ações em andamento e as que dependem de agilidade do governo federal.
Outra diligência proposta por Paim é a realização de uma audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com a intenção de debater os planos de reconstrução do estado. O senador ressaltou a importância de discutir medidas de prevenção a enchentes e projetos de controle de águas das chuvas, que já existem, mas ainda carecem de efetivação.
Entre os convidados sugeridos por Paim para a audiência pública estão autoridades federais e representantes de entidades ligadas aos municípios gaúchos. A comissão pretende avançar nas discussões e providenciar ações efetivas para auxiliar na reconstrução do estado e na prevenção de futuras calamidades naturais.
