De acordo com as diretrizes do projeto, o número de afastamentos permitidos estará limitado ao calendário oficial de vacinação. Isso significa que as ausências do trabalho poderão ser justificadas unicamente nas datas designadas para as campanhas de vacinação, evitando assim que a medida seja utilizada de maneira inadequada. A relatora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, enfatizou a importância da proposta ao mencionar a preocupação com a queda nas taxas de cobertura vacinal, que em 2021 atingiram alarmantes índices abaixo de 59%.
A aprovação da proposta é vista como uma resposta à crescente necessidade de aumentar a imunização das crianças, promovendo a saúde pública em um momento em que a sociedade enfrenta o desafio da vacinação em meio a desinformações e hesitações. Com as taxas de vacinação em declínio, a iniciativa busca facilitar o acesso das famílias aos serviços de saúde, garantindo que as crianças possam ser imunizadas adequadamente.
Após essa etapa na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de que a proposta avance rapidamente, dadas as características urgentes da situação atual de saúde pública e a valorização da proteção infantil. A aprovação final poderá representar um passo significativo na luta para reverter a tendência de queda nas taxas de vacinação e reforçar a proteção das crianças contra diversas doenças evitáveis. A expectativa é que, com essa medida, mais pais possam levar seus filhos para serem vacinados, contribuindo para um futuro mais saudável para toda a população.
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