Os requerimentos de informação REQ 10/2024 e REQ 12/2024, propostos pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), serão direcionados aos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Justiça, Ricardo Lewandowski. Eles buscam apurar denúncias de condições insalubres e violações dos direitos humanos enfrentadas pelos imigrantes barrados em Guarulhos.
Segundo os autores dos requerimentos, os imigrantes provenientes de países como Índia, Paquistão, Afeganistão e Gana estão sendo obrigados a dormir no chão ou em cadeiras, devido à falta de estrutura adequada no aeroporto. Um caso trágico foi destacado pelos parlamentares, onde um imigrante ganês faleceu após ter sido retido na área restrita do terminal por cinco dias.
Além disso, outro requerimento presente na pauta, REQ 9/2024, sugere uma audiência pública para discutir a Política Nacional para Deslocados Internos, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele pretende debater o impacto das calamidades climáticas nas migrações internas no Brasil, especialmente após a recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul.
Diante dessas preocupações, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados busca buscar soluções e garantir os direitos humanos e a dignidade dos estrangeiros em situação de vulnerabilidade em território nacional. A expectativa é de que a reunião traga avanços significativos para lidar com essa delicada situação.
