Essa iniciativa, baseada na Resolução 8/2025, foi idealizada para reconhecer o esforço de líderes estaduais em promover a alfabetização e melhorar a qualidade da educação no Brasil. A entrega da comenda será uma parceria entre o Senado, o Ministério da Educação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Fundação Roberto Marinho e várias entidades do terceiro setor dedicadas à educação.
O projeto de resolução que originou essa premiação foi apresentado pelo senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, e visa incentivar uma ação consistente entre os estados para enfrentar o desafio da alfabetização.
Os critérios de avaliação para a premiação são compostos por quatro eixos. O primeiramente considera o Índice Criança Alfabetizada (ICA), um indicador que avalia os resultados alcançados nas atividades de alfabetização. O segundo eixo aborda a equidade racial e socioeconômica, buscando reconhecer estados que tenham conseguido reduzir as disparidades de aprendizagem entre crianças de diferentes origens raciais e entre escolas de variados níveis econômicos.
O terceiro critério analisa a formação continuada de professores, levando em conta a participação das equipes pedagógicas em programas de aprimoramento e a elaboração de planos de formação específicos. Por fim, o quarto eixo avalia o engajamento dos estados em iniciativas colaborativas de alfabetização.
Ao todo, são atribuídos até 35 pontos, e apenas os cinco estados com o melhor desempenho serão premiados. Importante ressaltar que estados com menos de 80% de participação de seus alunos no sistema de avaliação não poderão ser considerados para a comenda.
Cid Gomes enfatizou que, apesar dos avanços nos indicadores educacionais, ainda existem lacunas significativas no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita entre as crianças. A criação dessa comenda, segundo o senador, é um incentivo crucial para fortalecer ações que garantam que, desde os primeiros anos de escolaridade, os alunos adquiram as competências básicas essenciais para seu desenvolvimento educacional.
A entrega da comenda representa não apenas um reconhecimento, mas também um chamado à ação conjunta para a transformação da realidade da educação no Brasil.
