O projeto de lei que deu origem a essa importante conquista, o PL 1.394/2023, foi proposto pela deputada federal Detinha (PL-MA) e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura, sendo posteriormente aprovado em Plenário. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o responsável por relatar o projeto na Comissão e apresentou voto favorável à sua aprovação.
A celebração do Círio de Nazaré, que tem suas raízes na Europa e foi introduzida no Brasil através da cidade de Belém, onde ocorre anualmente há mais de dois séculos, atrai mais de 100 mil fiéis em São Luís. Considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, o evento movimenta a cidade durante todo o mês de outubro, com uma série de atividades religiosas e culturais que atraem turistas e impulsionam a economia local.
Além disso, em 1992, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré foi levada por missionários a todas as capitais brasileiras, sendo São Luís a primeira cidade a recebê-la. Com essa importante conquista legislativa, o Círio de Nazaré em São Luís passa a ter ainda mais destaque e reconhecimento em todo o país, sendo considerado uma das principais e mais tradicionais celebrações religiosas do estado do Maranhão.
Com a oficialização desse reconhecimento, a festividade ganha ainda mais relevância e destaque, fortalecendo não apenas a cultura local, mas também valorizando as tradições e manifestações religiosas do povo maranhense.