O senador Flávio Arns enfatiza a importância do circo como uma rica forma de expressão cultural que engloba diversos elementos artísticos, como música, dança, teatro e acrobacia. Segundo ele, essa arte desempenha um papel crucial na formação da identidade cultural brasileira, refletindo a vivência e a resiliência do povo. O circo brasileiro possui uma história que remonta ao século 19, consolidando-se como um componente essencial da cultura nacional.
Durante a tramitação no Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também destacou a relevância do circo para a identidade nacional e sua contribuição à saúde e dignidade da população. Paim salientou que a Fundação Nacional das Artes (Funarte) estima a existência de aproximadamente 800 circos de lona, que geram emprego direto para cerca de 20 mil profissionais em diversas regiões do Brasil. Essa dimensão econômica não pode ser ignorada, ressaltou.
Entretanto, não são apenas flores na trajetória do circo. O caráter itinerante da atividade circense traz desafios significativos, como a dificuldade de comprovar domicílio, o que obstrui o acesso a direitos fundamentais, como a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a transferência de matrículas escolares para os filhos de artistas. Apesar da Lei nº 6.533 de 1978 garantir vagas para esses dependentes, a burocracia ainda impõe empecilhos.
O reconhecimento oficial da cultura circense por meio do projeto de lei 4.740/2025 é visto como uma porta de entrada para o fortalecimento de políticas públicas que visem acolher essas famílias itinerantes, ampliando o acesso a direitos e serviços essenciais. Com essa iniciativa, espera-se não apenas preservar uma tradicional forma de arte, mas também integrar e valorizar a rica diversidade cultural que o Brasil abriga.
