O projeto estabelece que as salas de cinema devem oferecer legendas descritivas nas telas de projeção, em todas as sessões em que esse recurso for solicitado por clientes. Atualmente, o uso de legendagem descritiva já é regulamentado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) por meio da Instrução Normativa 128, de 2016. Essa norma permite a disponibilização de legendas e outras ferramentas de acessibilidade em dispositivos como tablets, mas Kajuru argumenta que, ao utilizar dispositivos avulsos, a experiência do espectador é comprometida. “A dinâmica de ter que olhar para duas telas ao mesmo tempo é desconfortável e prejudica a imersão na obra”, destacou o senador.
A proposta ainda traz como diferencial a exclusão da obrigatoriedade do uso de dispositivos individuais para prover acessibilidade, o que, segundo Paim, contribui para um avanço importante nas práticas de inclusão nos cinemas. Ele comentou que, embora a instrução normativa atual traga avanços, a consagração da acessibilidade em lei representa um compromisso ainda mais firme com a inclusão social. Uma emenda proposta pelo relator garante a inclusão de legendagem descritiva também em filmes dublados ou falados em português, evitando a estigmatização de produções nacionais.
Além da discussão sobre acessibilidade em cinemas, a CDH promoveu uma audiência pública a respeito da linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença rara que afeta essencialmente mulheres. O foco deste debate será os direitos das portadoras da doença, o desafio do diagnóstico precoce e as políticas de saúde voltadas para as condições raras no Brasil. Nesse contexto, a CDH também aprovará planos de trabalho para avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, com a intenção de aprimorar a gestão das ações governamentais relacionadas à população infanto-juvenil.
Com todas essas iniciativas, o Senado demonstra um compromisso crescente com questões de acessibilidade e bem-estar social, reforçando a importância da inclusão em diversas esferas da sociedade.
