SENADO FEDERAL – Ciclo de Debates sobre Direitos da Pessoa Idosa Começa com Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra Idosos

Na próxima segunda-feira, 16 de outubro, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal se reunirá para a primeira audiência pública de um ciclo de debates voltado aos direitos das pessoas idosas. O evento ocorre em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de outubro.

A senadora Damares Alves, presidente da comissão, destaca a importância da discussão em um contexto onde a população brasileira com 60 anos ou mais já representa 15,6% do total, enquanto as violações de direitos humanos contra este grupo têm registrado um preocupante aumento. A realização do ciclo foi viabilizada a partir de um requerimento aprovado em março, que visou trazer à luz as diversas formas de violência enfrentadas por essa faixa etária.

Damares enfatiza que as violências físicas e psicológicas, a negligência, o abandono, a violência institucional, o abuso financeiro, a violência patrimonial, o abuso sexual e a discriminação são práticas recorrentes. Os dados de 2024 revelam que a negligência foi a forma mais comum de violação, correspondendo a 17,51% das denúncias recebidas. Outras violações significativas incluem a exposição a riscos à saúde e maus-tratos, com 14,68% e 12,20%, respectivamente.

A audiência contará com a presença de diversos especialistas e representantes de instituições que atuam no tema. Entre os convidados estão o prefeito de Paranavaí (PR), Maurício Gehlen, e o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Marco Túlio Gualberto Cintra. Além deles, participarão a presidente da Comissão de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências do Conselho Nacional de Justiça, Renata Gil, e outros profissionais que desempenham papéis cruciais na defesa dos direitos da pessoa idosa.

Os cidadãos interessados poderão interagir durante o evento, enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. Esse formato permitirá que as preocupações da população sejam integradas à discussão, garantindo que a audiência não seja apenas um espaço de discursos, mas sim um espaço de diálogo genuíno. O evento também oferecerá uma declaração de participação, útil para atividades complementares em cursos universitários, além de ser uma forma de coletar opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas legislações.

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