O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, do União de Alagoas, enfatizou a necessidade urgente de um novo modelo para regulamentar as associações, sugerindo que ele deve ser mais robusto e resistente a fraudes. As palavras de Gaspar refletem um consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de reformulações significativas para proteger os aposentados e pensionistas de práticas fraudulentas que têm assolado o sistema.
O debate tomou um rumo significativo quando o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, lembrou que um decreto de 2020 foi uma das iniciativas pioneiras para promover a transparência nos descontos associativos, destacando a importância de assegurar que as deduções realizadas sejam legítimas. Essa menção ressalta o papel fundamental que a legislação pode desempenhar na prevenção de abusos e na garantia dos direitos dos segurados.
Por sua vez, o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, mencionou a importância da independência da CGU, especialmente durante o governo atual. A capacidade da CGU de realizar auditorias e fiscalizações de maneira imparcial é crucial para o restabelecimento da confiança dos cidadãos no sistema previdenciário brasileiro.
Essas discussões na CPMI evidenciam uma mobilização significativa para enfrentar as fraudes associativas que têm prejudicado muitos beneficiários do INSS e reforçam a necessidade de um sistema de proteção mais eficaz e transparente para os aposentados e pensionistas no país. A expectativa é que as conclusões do trabalho da CPMI resultem em medidas concretas que garantam a integridade dos descontos e promovam um ambiente mais seguro para todos os segurados do INSS.
-
CPMI do INSS Revela Resistência a Recomendações da CGU em Audiência sobre Descontos Irregulares nas Aposentadorias
-
-
-
