O tema escolhido para este ano destaca as ações que visam combater o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito enfrentados por pessoas com deficiência. O dia 21 de março foi eleito como data para essa celebração em função do significado genético da triplicação do 21º cromossomo, responsável pela Síndrome de Down.
A proposta para a realização do debate foi feita pelo presidente da comissão, senador Romário (PL-RJ), que tem uma filha de 18 anos com a síndrome. Além da audiência pública, Romário também propôs uma sessão especial no Plenário do Senado em homenagem à data, que foi oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas em 2012.
No Brasil, desde 2022, a Lei 14.306 determina o dia 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down e estabelece que os órgãos públicos envolvidos na implementação de políticas para essa parcela da população devem promover eventos que valorizem a pessoa com a síndrome na sociedade.
Diversos convidados participarão da audiência pública, incluindo o músico Gabriel Cheib, a professora Priscila Mesquita de Almeida, Renato Sophia Nunes Dias da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e o intérprete de Libras Gabriel Camargo. Melina Sales, diretora de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, a advogada Ana Figueiredo e representantes de projetos como a Expedição 21 e a equipe do filme “Cócegas” também estarão presentes.
Durante o evento, os cidadãos terão a oportunidade de participar de forma interativa, enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e‑Cidadania. O Senado disponibiliza uma declaração de participação que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe feedback dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas legislações.
