O PL 3.097/2021 propõe a implementação de um programa para jovens entre 16 e 21 anos com o objetivo de engajá-los em atividades voltadas para a educação ambiental e disseminação de boas práticas. Além disso, a proposta prevê a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para os participantes, fortalecendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
Jaques Wagner destaca a importância da homenagem ao ambientalista Alfredo Sirkis, propondo que o programa receba o nome de Lei Alfredo Sirkis em reconhecimento ao legado deixado por ele. A relatora Teresa Leitão ressalta a relevância educacional do projeto, enfatizando os benefícios que poderão ser revertidos para a sociedade no longo prazo.
Outro tema em discussão na Comissão de Educação é o projeto que institui a campanha Abril Verde, voltada para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do PL 1.063/2022, que busca promover a conscientização sobre os direitos relacionados à segurança e medicina do trabalho, debatendo a segurança ocupacional em tempos de tecnologias avançadas e mercado de trabalho informal.
Além disso, a CE irá votar a possível declaração do Visconde de Porto Seguro como Patrono da Historiografia Brasileira, por meio do projeto apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta reconhece a contribuição do Visconde nas pesquisas sobre a chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, ressaltando sua importância para a identidade nacional brasileira.
Finalmente, as quadrilhas juninas poderão ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional, conforme proposta da Câmara dos Deputados. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apoia a iniciativa, destacando a relevância cultural e econômica das quadrilhas para o país. A decisão sobre esses pontos na CE será terminativa, impactando diretamente nas políticas e reconhecimento dessas áreas.
