O senador Paulo Paim (PT-RS) é o relator responsável pela proposta (PL 1.290/2024). Durante a audiência, ele destacou que a iniciativa legislativa teve origem em uma sugestão formulada por estudantes participantes do Programa Jovem Senador de 2023, demonstrando a efetiva participação dos jovens na construção de políticas públicas que refletem a identidade e os valores culturais do país.
A audiência pública foi marcada pela presença de diversos especialistas e representantes de entidades públicas, que discutiram a importância de se ter um mês dedicado exclusivamente à cultura brasileira. Entre os pontos debatidos, ressaltou-se a necessidade de educação cultural nas escolas e a promoção de eventos que celebrem as diferentes manifestações culturais existentes no Brasil, incluindo tradições populares, festas regionais, artesanato, música, dança e gastronomia.
Os participantes também destacaram que a criação do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira pode servir como um importante instrumento de inclusão social, reconhecendo e promovendo a riqueza cultural das comunidades tradicionais e indígenas, muitas vezes negligenciadas nas políticas culturais vigentes. Além disso, esse período dedicado pode incentivar investimentos na preservação do patrimônio cultural e na formação de novos artistas.
A sugestão, advinda dos estudantes do Programa Jovem Senador, indica um crescente interesse da juventude na preservação e valorização da cultura nacional. É um sinal positivo de que as novas gerações estão cada vez mais conscientes da importância da identidade cultural como forma de fortalecimento social e de coesão nacional.
A proposta agora aguarda tramitação no Senado, onde será discutida e votada pelos parlamentares. Se aprovada, a instituição do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira em abril poderá consolidar-se como um evento anual significativo no calendário cultural do país, promovendo uma série de atividades e reflexões sobre a importância da cultura brasileira no contexto global e nas vidas dos brasileiros.
