SENADO FEDERAL – CE aprova mudanças na criação do “Setembro da Paz” para promover ações de combate à violência e defesa da vida. Projeto segue para o Plenário.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (8) as alterações propostas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado que institui a campanha anual “Setembro da Paz”. O PL 480/2020, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado pela CE em 2021 e agora segue para o Plenário para apreciação.

O objetivo principal do projeto é incentivar ações que promovam a paz e combatam a violência, fazendo parte do calendário oficial de eventos em todo o país. O símbolo escolhido para representar a campanha será um laço na cor branca, simbolizando a busca por um mundo mais pacífico.

As mudanças propostas pelos deputados incluem a defesa da vida como um dos temas da campanha, além da promoção da paz e combate à violência. Também foi sugerida a realização de palestras, seminários, debates e eventos relacionados, sem a obrigatoriedade de ocorrerem prioritariamente em instituições de ensino, como havia sido inicialmente proposto. Essa alteração foi feita para evitar possíveis questionamentos legais sobre a interferência no currículo escolar.

A relatora do projeto na Câmara, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), enfatizou que as mudanças oferecem maior precisão e segurança jurídica à proposição, respeitando a autonomia das escolas e dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais. Dessa forma, a campanha “Setembro da Paz” busca ser uma iniciativa abrangente e inclusiva, envolvendo toda a sociedade na construção de um ambiente mais harmonioso e livre de violência.

A expectativa é de que o projeto seja debatido e votado em breve no Plenário, para que a campanha “Setembro da Paz” possa ser implementada e contribuir efetivamente para a promoção da cultura de paz no Brasil.

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