O projeto, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), institui o programa Renova Cacau. Esta iniciativa pretende anistiar totalmente as dívidas de cacauicultores que se encontram em dificuldades financeiras devido a um programa anterior de incentivo que não alcançou os resultados esperados. Além de proporcionar o perdão das dívidas contraídas para o combate à praga vassoura-de-bruxa, o projeto também busca fortalecer as instituições que dão suporte técnico aos produtores e promover uma reestruturação econômica abrangente para o setor.
A situação dos cacauicultores da Bahia é crítica e se arrasta por mais de três décadas, sendo agravada, segundo Coronel, por falhas administrativas. Essa realidade resultou em uma considerável perda de empregos, afetando a economia de aproximadamente 100 municípios na região. Para Rodrigues, a dívida dos produtores se tornou “impagável e injusta”, sublinhando a urgência da aprovação mapeada na agenda da CDR. Após essa etapa, a proposta seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro item importante na pauta é o projeto que visa oficializar a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta, abrangendo diversos municípios maranhenses. Sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o objetivo é desenvolver o potencial turístico da região, fomentar o empreendedorismo e promover um crescimento econômico sustentável. A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), autora da proposta, considera os Lençóis Maranhenses como um “paraíso escondido no Nordeste do Brasil”, enfatizando sua exuberância natural e importância cultural.
Ainda no horizonte da reunião, há propostas para incluir o evento Pingo da Mei Dia, que acontece em Mossoró, no calendário turístico nacional, além de medidas para expandir as atividades da Codevasf para a bacia do Rio Poti e flexibilizar restrições em áreas próximas a ferrovias. O resultado dessas discussões promete impactar diretamente o desenvolvimento regional e as políticas públicas no Brasil.
