A reunião está agendada para às 9h30 e promete debater, além da anistia, a diversificação da produção agrícola no estado, o fortalecimento das instituições que oferecem suporte aos agricultores e a recuperação econômica do setor. Coronel destaca que a crise que afeta a produção cacaueira não é recente, mas foi intensificada por uma série de falhas nas ações governamentais, resultando na perda significativa de empregos e impactando a economia de aproximadamente 100 municípios baianos. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que atua como relator da proposta, considera as dívidas dos cacauicultores como “impagáveis e injustas”, o que reforça a urgência da votação.
Após a apreciação pela CDR, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá nova análise. A expectativa é de que a iniciativa traga mudanças significativas para a vida dos produtores e rejuvenescimento para uma das regiões historicamente importantes na produção de cacau.
Além do Renova Cacau, a CDR deverá votar outro projeto relevante: a autorização para que recursos do programa Minha Casa, Minha Vida sejam dirigidos à reconstrução de imóveis danificados por desastres naturais. Esse projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu uma nova proposta do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto original previa que o programa priorizasse famílias de áreas de risco desabrigadas. Contudo, o relator argumenta que essa prioridade já está na legislação e agora busca ampliar o foco do programa, permitindo que o Minha Casa, Minha Vida também financie a reconstrução de casas destruídas. Ambas as propostas serão votadas na CAE em momento posterior.
-
-
-
-
