Durante o debate, os participantes destacaram a necessidade de inclusão de todos os ramos do turismo no novo sistema de tributação proposto. Especificamente, foi ressaltada a importância de contemplar as agências de viagens e os operadores turísticos, que não foram abordados no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Esses segmentos são fundamentais para o turismo no país, contribuindo para a movimentação da economia e geração de empregos.
Diante desse cenário, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tomará a iniciativa de solicitar ao relator da proposta de reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que incorpore todas as atividades do ramo turístico na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, em análise no Senado.
A inclusão dessas atividades é imprescindível para assegurar que o turismo possa se desenvolver de forma sustentável e alcance seu pleno potencial como importante pilar da economia brasileira. Além disso, é fundamental garantir a equidade e justiça tributária, evitando distorções e sobrecargas sobre determinados setores.
De acordo com os representantes do setor presentes na audiência, a não inclusão das agências de viagens e operadores turísticos na reforma tributária poderia impactar negativamente o funcionamento dessas empresas. Isso poderia resultar em aumento de preços para os consumidores e redução da competitividade do setor no mercado internacional.
Ainda segundo os participantes do debate, o turismo tem uma grande capacidade de gerar empregos e movimentar a economia, especialmente em regiões turísticas e áreas de baixo desenvolvimento. Portanto, é fundamental que o novo sistema tributário garanta um ambiente favorável para o crescimento e fortalecimento desse setor, promovendo o desenvolvimento regional e a diminuição das desigualdades.
Diante dessas considerações, espera-se que o relator da proposta de reforma tributária leve em consideração as demandas apresentadas pelos representantes do setor de turismo e inclua todas as atividades do ramo na PEC 45/2019. Cabe ressaltar a importância de uma análise aprofundada e cuidadosa de todas as implicações e consequências dessa inclusão, de forma a garantir uma reforma tributária justa e benéfica para o turismo e para o país como um todo.
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