O projeto traz modificações na Lei Geral do Turismo, que foi estabelecida em 2008, e introduz a obrigação de que as ações de capacitação dos trabalhadores do turismo sejam sempre alinhadas com os objetivos da Política Nacional de Turismo e as metas delineadas no Plano Nacional de Turismo. Essa orientação é fundamental não apenas para elevar a qualidade dos serviços prestados, mas também para fomentar um desenvolvimento sustentável do setor, que tem demonstrado um potencial significativo de crescimento e geração de empregos.
Além de promover a qualificação de pessoal, a aprovação deste projeto é vista como um reflexo da preocupação do legislativo com a formalização de um setor que, historicamente, enfrenta desafios em termos de formação e profissionalização. A capacitação dos profissionais não apenas melhora a experiência do turista, mas também contribui para o fortalecimento da imagem do Brasil como um destino turístico de qualidade.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAS), onde será discutida em detalhe. Se aprovada, essa medida pode ter um impacto positivo não só no aumento da qualidade dos serviços turísticos oferecidos, mas também na atração de investimentos e no incentivo a práticas que respeitem e valorizem os recursos naturais e culturais do país.
Diante dos desafios impostos pela crise sanitária e econômica, a capacitação adequada dos profissionais do turismo se torna ainda mais relevante. Com as mudanças no comportamento dos viajantes e a dinâmica do setor, a qualificação pode ser a chave para a recuperação e reinvenção do turismo no Brasil, preparando seus trabalhadores para atender novas demandas e realidades.
