SENADO FEDERAL – CDH promove audiência pública sobre o impacto da inteligência artificial nos direitos humanos. Especialistas discutirão desafios éticos e valores morais.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promove nesta terça-feira (3) uma audiência pública que abordará o impacto da inteligência artificial nos direitos humanos. O evento, agendado para as 9h, foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por meio do Requerimento 64/2024 – CDH. A discussão terá como foco os desafios éticos associados à inteligência artificial, incluindo questões como exposição de dados pessoais, disseminação de informações falsas e a necessidade de sistemas de IA que considerem valores morais desde a educação básica.

Em declaração sobre a importância do debate, o senador Paim ressaltou a necessidade de desenvolver a inteligência artificial com base nos princípios dos direitos humanos, considerando o crescente impacto dessas tecnologias na sociedade. Ele também mencionou que o tema foi discutido no G20 Social pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e propôs a realização da audiência pública em conjunto com a CDH.

Diversos especialistas foram convidados para participar do evento, incluindo João Caldeira Brant Monteiro de Castro, secretário nacional de Políticas Digitais; Tainá Aguiar Junquilho, representante do governo; Admirson Medeiros, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Atahualpa Blanchet, do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH); Renan Bernardi Kalil, procurador do Trabalho e membro do Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial do MPT; e Paula Montagner, subsecretária de Estudos e Estatísticas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, aguarda-se a confirmação da presença de representantes do Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara dos Deputados e Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O Senado oferecerá uma declaração de participação, que poderá ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários.