O projeto proíbe que gestantes, mães que acabaram de dar à luz, pais adotivos e qualquer outro responsável por um recém-nascido sejam alvo de discriminação nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa em instituições de ensino superior e agências de fomento à pesquisa. Além disso, fica estabelecido que perguntas de cunho pessoal sobre planejamento familiar durante entrevistas também são consideradas critérios discriminatórios.
Uma das medidas mais significativas propostas pelo projeto é a extensão do período de avaliação da produtividade científica em dois anos em casos de licença-maternidade, para garantir que as mulheres que se ausentam por este motivo não sejam prejudicadas em sua carreira acadêmica. A senadora Janaína Farias ressaltou a importância da proposta para promover a equidade de gênero no ensino superior, enfatizando a necessidade de assegurar a contribuição feminina para o avanço do conhecimento científico e acadêmico.
A relatora do projeto citou uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que revela que quase metade das mulheres que tiram licença-maternidade acabam se afastando do mercado de trabalho após os primeiros 24 meses da chegada do filho. Isso evidencia a existência de discriminação contra gestantes e mães e a falta de garantia da proteção à maternidade prevista na Constituição.
Diante desse cenário, o projeto surge como uma medida necessária e urgente para enfrentar os obstáculos que gestantes e mães enfrentam ao buscar bolsas de estudo e oportunidades de pesquisa no ensino superior. A relatora enfatizou a importância de garantir que a maternidade não seja um empecilho para a participação feminina na produção do conhecimento acadêmico e científico.
