Os imunobiológicos, fundamentais na prevenção de doenças como gripe, hepatite e covid-19, além de serem eficazes no tratamento de condições inflamatórias e autoimunes, são vacinas ou anticorpos modificados em laboratório. No entanto, durante a pandemia de covid-19, ficou clara a grande dependência do Brasil em relação à importação de tecnologias e insumos essenciais para a produção desses imunizantes.
Alessandro Vieira aponta que, embora instituições como o Instituto Butantan e a Fiocruz sejam os principais fornecedores de vacinas no Brasil, o país ainda não alcançou a autonomia nesse setor. “Para grande parte dos imunizantes, os laboratórios nacionais realizam apenas as etapas finais de formulação, envase, rotulagem e acondicionamento”, afirma o senador. Esses aspectos deixam evidente a vulnerabilidade do sistema de produção de vacinas brasileiro, visto que cerca de 90% dos insumos necessários são importados, segundo dados da organização Oxfam Brasil.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da proposta na CCT, manifestou parecer favorável ao projeto, apresentando também uma emenda de redação. Marcos Pontes enfatiza a importância de investimentos contínuos na área, afirmando: “O Brasil não pode depender de investimentos em vacinas apenas em momentos de crise”.
Além da votação do PL 4.467/2021, a reunião da CCT também contemplará outras pautas significativas. Um dos requerimentos em análise convida a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para esclarecer o plano de inteligência artificial do governo federal. Este convite partiu do senador Izalci Lucas (PL-DF) e visa aprofundar o conhecimento sobre as estratégias governamentais em inteligência artificial.
Outra questão que poderá ser abordada é a realização de uma audiência pública para debater o crescimento dos jogos de cassino on-line, especialmente os do tipo caça-níquel, e seus impactos na sociedade. Esses temas demonstram o escopo abrangente das questões tecnológicas e sociais que a Comissão de Ciência e Tecnologia está disposta a discutir e regulamentar, visando o bem-estar e o progresso do país.
Com tais iniciativas, a CCT reforça seu compromisso em aprimorar a infraestrutura científica e tecnológica do Brasil, garantindo maior independência e segurança no desenvolvimento de imunobiológicos e na regulamentação de questões emergentes.
