SENADO FEDERAL – CCT Realiza Audiência sobre Projeto que Regula Data Centers para Inteligência Artificial e Destaca Vantagens do Brasil na Instalação Essas Estruturas.

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizou a segunda audiência pública para discutir o projeto de lei nº 3.018/2024, proposto pelo senador Styvenson Valentim, do PSDB do Rio Grande do Norte. Este projeto visa estabelecer diretrizes para o funcionamento de centros de processamento de dados, conhecidos popularmente como data centers, que devem ser direcionados para aplicações de inteligência artificial.

Os data centers são fundamentais no ambiente digital atual, servindo como o coração das operações de computação de diversas empresas. Eles oferecem recursos essenciais, como armazenamento, processamento e redes, necessários para gerenciar grandes volumes de informações e realizar operações complexas. A crescente demanda por soluções em inteligência artificial faz com que a regulamentação e o aprimoramento dessas infraestruturas se tornem cada vez mais urgentes.

Durante a audiência, especialistas e representantes do setor expuseram suas opiniões sobre o tema e destacaram que o Brasil possui características favoráveis para se constituir como um polo de instalação de data centers, especialmente voltados para operações de inteligência artificial. Entre as vantagens mencionadas estão a grande disponibilidade de recursos naturais, como energia elétrica, e a localização geográfica estratégica que pode facilitar a conexão com mercados internacionais.

Os debatedores também levantaram a importância de criar um ambiente regulatório que atraia investimentos nesse setor. Para isso, enfatizaram a necessidade de normas claras e transparentes que assegurem tanto a competitividade quanto a segurança das informações manuseadas nos data centers.

A discussão promovida pela CCT se alinha à crescente preocupação com a transformação digital e a utilização da inteligência artificial no Brasil, áreas que demandam uma infraestrutura robusta e bem regulamentada. Este projeto de lei, se aprovado, poderá dar um passo significativo para que o país se posicione de forma competitiva no cenário global da tecnologia e inovação, incentivando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no setor. A expectativa é que novas audiências e debates sigam acontecendo, garantindo uma ampla reflexão sobre o tema e suas implicações futuras.

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