SENADO FEDERAL – CCJ vai analisar projeto que prevê reserva de 30% das vagas do Legislativo para mulheres após aprovação pela CDH.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prestes a analisar um projeto de lei que pode representar uma mudança significativa na representatividade das mulheres no Legislativo. O PL 763/2021, que propõe a reserva de 30% das vagas do Legislativo para mulheres, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (28), e agora segue para a próxima fase de tramitação.

Caso aprovado, a medida terá um impacto profundo não apenas no Congresso Nacional, mas também nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Uma das novidades do projeto é a previsão de que, em caso de renovação de dois terços do Senado, pelo menos uma das vagas em disputa seja preenchida por mulher. Essa medida visa garantir uma maior representatividade feminina, promovendo a igualdade de gênero e incentivando a participação das mulheres na política.

A aprovação do PL 763/2021 pela CDH marca um passo importante na luta pela equidade de gênero no ambiente político. Mulheres são historicamente sub-representadas nos espaços de poder, e a reserva de vagas no Legislativo é uma forma de corrigir essa desigualdade e garantir que as vozes femininas sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas.

A proposta agora segue para a análise da CCJ, onde deverá passar por um rigoroso processo de avaliação antes de ser submetida à votação em plenário. A expectativa é de que o projeto seja debatido com seriedade e que os parlamentares reconheçam a importância de promover a igualdade de gênero no ambiente político.

A reserva de vagas para mulheres no Legislativo é um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva, onde homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e representatividade. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos desse projeto e torcer para que ele seja aprovado, marcando um avanço significativo na luta pelos direitos das mulheres.

Sair da versão mobile