Segundo Braga, é fundamental que haja um consenso com a Câmara dos Deputados antes de o Senado votar a proposta, a fim de garantir uma tramitação fluida e eficiente. Até o momento, mais de 1.460 emendas já foram apresentadas ao texto, demonstrando o interesse e a relevância do tema para diversos setores da sociedade.
As audiências públicas têm como objetivo proporcionar um amplo debate sobre a Reforma Tributária, envolvendo especialistas, representantes de entidades da sociedade civil, empresários, acadêmicos e demais interessados no tema. A intenção é discutir de forma aprofundada os impactos e desafios da proposta, bem como aprimorar o texto em questão.
Para o senador Eduardo Braga, o diálogo e a colaboração entre os Poderes Legislativo e Executivo são essenciais para a construção de uma proposta sólida e que atenda às demandas da população. Ele ressaltou a importância de ouvir os gestores estaduais e municipais, a fim de incorporar suas contribuições ao texto final da Reforma Tributária.
Diante da complexidade e da abrangência do tema, a CCJ se mostra empenhada em conduzir um processo democrático e participativo, buscando soluções que promovam o desenvolvimento econômico e social do país. A expectativa é que, com base nos debates e contribuições recebidas, seja possível elaborar um texto que represente os interesses e as necessidades da sociedade brasileira.
