A primeira audiência desta semana abordou o Imposto Seletivo e teve a presença de diversos especialistas e representantes de entidades ligadas ao tema. Entre os convidados estavam Marcello Fragano Baird, da ACT Promoção da Saúde, João Hamilton Rech, da Receita Federal do Brasil, Felipe Renault, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, entre outros.
Na audiência sobre desenvolvimento regional, estavam presentes figuras importantes como Rogério Gallo, secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso, e representantes de entidades como a Abrasca e a Adial Brasil. Por fim, a última audiência da CCJ discutiu as normas de transição, fiscalização e avaliação quinquenal da reforma tributária, com a presença de representantes de entidades como a Febrafite e a Receita Federal do Brasil.
É importante destacar que as audiências da CCJ são abertas à participação da sociedade, que pode enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado ou do Portal e-Cidadania. As contribuições dos cidadãos são fundamentais para enriquecer o debate e ajudar na construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.
Dessa forma, as audiências promovidas pela CCJ têm sido fundamentais para esclarecer dúvidas, ouvir diferentes pontos de vista e contribuir para o aprimoramento do projeto de reforma tributária em tramitação no Senado. Com a participação ativa da sociedade, espera-se que as propostas apresentadas possam atender às necessidades do país e promover um sistema tributário mais equilibrado e transparente.
