O responsável por relatar a matéria é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que propôs a realização de 11 audiências públicas na CCJ e duas sessões de debates temáticos no Plenário antes da votação do projeto. O PLP 68/2024 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Vale ressaltar que a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora aguarda análise do Senado.
Diversos convidados já confirmaram presença na audiência, incluindo representantes de entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Além disso, a Comissão aguarda a confirmação da presença de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A diversidade de participantes evidencia a importância e abrangência do debate em torno da reforma tributária.
Essa audiência pública é mais um passo na trajetória de análise e debate sobre a proposta de reforma tributária, que tem gerado grande expectativa no cenário político e econômico do país. A discussão promete esclarecer dúvidas, ouvir diferentes pontos de vista e contribuir para a tomada de decisões fundamentais para a sociedade brasileira.
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