SENADO FEDERAL – CCJ Debate Proposta que Reduz Jornada de Trabalho Semanal de 44 para 36 Horas em Busca de Mais Dignidade para os Trabalhadores

Na última terça-feira, 2 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal promoveu um debate significativo a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), que busca reduzir a carga de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A proposta, que tem como principal articulador o senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, ganha destaque em um momento em que a qualidade de vida dos trabalhadores se torna uma preocupação central nas pautas sociais e políticas do Brasil.

Durante a discussão, tanto senadores quanto representantes sindicais apresentaram argumentos em favor da emenda, destacando que a redução da jornada de trabalho não apenas beneficiaria a saúde e o bem-estar do trabalhador, mas também contribuiria para a geração de emprego e a melhoria da produtividade. Os defensores da PEC afirmam que a implementação dessa jornada menor é uma forma de garantir mais dignidade aos brasileiros, proporcionando uma melhor conciliação entre trabalho e vida pessoal, além de possibilitar mais tempo para atividades como lazer e cuidado da saúde.

O relator da proposta, senador Rogério Carvalho, também do PT, enfatizou a importância dessa mudança para o fortalecimento dos direitos trabalhistas no país. A discussão sobre a jornada de trabalho é considerada uma questão sensível, especialmente em um cenário de crise econômica e altas taxas de desemprego. Os senadores presentes ao debate mostraram-se abertos à proposta, reconhecendo o potencial impacto positivo que uma jornada reduzida pode ter não apenas nos trabalhadores, mas também no aquecimento da economia, à medida que mais pessoas teriam tempo e recursos para participar do mercado consumidor de forma mais ativa.

Atualmente, a PEC 148/2015 está em análise na CCJ, onde poderá passar por alterações e ajustes antes de seguir para votação no plenário. Este é um momento crucial para a proposta, que representa uma esperança para muitos trabalhadores que buscam melhores condições de vida e trabalho. A comissão deve avaliar com cautela os próximos passos, considerando as diversas implicações sociais e econômicas que a redução da jornada de trabalho pode acarretar.

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