O encontro foi conduzido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também é o relator da proposta. Durante as discussões, os representantes do setor de serviços destacaram as preocupações com o aumento da carga tributária e os possíveis impactos negativos na economia. Eles afirmaram que a reforma poderia prejudicar a geração de empregos e a competitividade das empresas.
Dentre os participantes da audiência pública estavam representantes de setores como educação, saúde, tecnologia da informação, turismo, entre outros. Todos eles relataram as dificuldades que enfrentariam caso a PEC 45/2019 fosse aprovada em sua forma atual.
Os debates na CCJ têm sido intensos e envolvem não apenas os representantes do setor de serviços, mas também especialistas em economia e tributação. Alguns defendem a necessidade da reforma para simplificar o sistema tributário e estimular o crescimento econômico. No entanto, outros argumentam que é preciso ter cautela para não prejudicar setores que já enfrentam dificuldades.
A PEC 45/2019 propõe a substituição de cinco tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta também sugere a criação do Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas. Além disso, a PEC estabelece a transferência de parte das receitas arrecadadas para os estados e municípios, a fim de diminuir as desigualdades regionais.
Apesar das preocupações levantadas pelos representantes do setor de serviços, a discussão ainda está em andamento e é possível que ocorram modificações na proposta. A próxima audiência pública está marcada para a próxima semana e deverá contar com a presença de representantes do setor industrial.
