SENADO FEDERAL – CCJ debate impacto da reforma tributária nos setores de infraestrutura em audiência pública com representantes do setor. Presidente alerta sobre efeito cascata.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou mais uma audiência pública nesta quinta-feira para debater a proposta de regulamentação da reforma tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados. Dessa vez, o foco da discussão foi o impacto da nova tributação nos setores de infraestrutura do país. Representantes dos setores de água e esgoto, energia elétrica e combustíveis estiveram presentes para expor suas preocupações e pontos de vista em relação ao projeto de lei.

Durante a audiência, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, fez questão de ressaltar a importância de se analisar com cautela as possíveis consequências da taxação proposta para esses setores. Segundo ele, impor uma tributação punitiva poderia desencadear um efeito cascata prejudicial para toda a economia nacional.

A discussão em torno do PLP 68/2024 tem gerado muita expectativa e controvérsia, uma vez que a reforma tributária é considerada uma das principais pautas econômicas do governo. A proposta visa simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente e eficiente. No entanto, a forma como a nova tributação irá impactar setores estratégicos como infraestrutura ainda é motivo de grande preocupação para diversos segmentos da sociedade.

Diante desse cenário, as audiências públicas promovidas pela CCJ têm se mostrado essenciais para garantir um debate democrático e transparente sobre as mudanças propostas pela reforma tributária. A participação de representantes dos setores afetados é fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e levadas em consideração na elaboração final do projeto de lei. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos desse importante debate para o futuro econômico do país.