Na última quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 1.447/2026, que tem como objetivo garantir a segurança nos berçários e prevenir casos de troca de bebês e tráfico de crianças em maternidades de todo o país. A proposta prevê a coleta da impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido, como forma de identificação única e segura.
O PL, que agora passará por turno suplementar de votação, foi debatido amplamente pelos parlamentares presentes na CCJ. A preocupação com a segurança e a integridade dos recém-nascidos foi um dos principais pontos levantados durante a discussão. A coleta da impressão digital da mãe e da impressão da sola do pé do bebê visa garantir que cada criança seja corretamente identificada desde o momento do nascimento, prevenindo possíveis erros ou situações de risco.
A medida também busca combater possíveis casos de tráfico de crianças, uma realidade triste que ainda persiste em alguns locais. A coleta dessas informações permitirá um maior controle e identificação dos bebês, dificultando qualquer tipo de manipulação ou irregularidade nos berçários e maternidades.
A aprovação do PL 1.447/2026 representa um avanço significativo na segurança e proteção dos recém-nascidos, além de trazer mais tranquilidade e confiança para as famílias que utilizam os serviços de maternidades em todo o país. A expectativa é de que a medida seja implementada o mais breve possível, contribuindo para um ambiente mais seguro e responsável para a chegada dos novos membros da sociedade.
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