A proposta tem como principal objetivo dispensar a necessidade de autorização prévia para modificações nas características de fábrica dos veículos, como troca de equipamentos, instalação de guincho, aumento do diâmetro do eixo ou elevação da suspensão. No entanto, mesmo com a dispensa da autorização, as mudanças deverão ser comunicadas aos órgãos competentes e os veículos modificados estarão sujeitos à vistoria para obtenção do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
Se aprovado, o projeto permitirá uma lista de adequações especiais para veículos utilitários, carroçaria jipe e tração 4×4, como aumento do diâmetro externo e largura dos pneus, elevação da suspensão, troca de para-choques, instalação de guincho, entre outras. No entanto, conduzir veículo com alteração na suspensão ou nos eixos em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) será considerado infração gravíssima, com multa multiplicada por 10 e remoção do veículo.
O relator Jorge Seif destacou que a iniciativa visa atender casos emergenciais, como ocorreu no Rio Grande do Sul durante fortes tempestades e enchentes, onde proprietários precisaram adaptar seus veículos para auxiliar no resgate de pessoas. Segundo o senador, a proposição permitirá aos proprietários adaptarem seus veículos de forma mais célere, eliminando etapas burocráticas no processo.
A votação do projeto foi conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, e agora cabe ao Plenário do Senado decidir sobre a aprovação da matéria. A expectativa é que a proposta traga mais flexibilidade e agilidade para os proprietários de veículos que desejam realizar modificações em suas configurações de fábrica.
-
-
-
-
