Apresentado pelo senador Flávio Arns, do PSB-PR, a proposta prevê que o poder público seja responsável por equipar todas as unidades de ensino básico com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, instalações acessíveis, energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos.
Segundo Arns, essas condições não são consideradas luxo, mas sim requisitos necessários para garantir um padrão mínimo de qualidade nas escolas do país e para assegurar o direito à educação básica de forma digna. O senador ressaltou a importância de investir na educação para o desenvolvimento e prosperidade do país.
Durante a tramitação na CCJ, a senadora Professora Dorinha Seabra acolheu uma emenda proposta pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que inclui a obrigação do governo de disponibilizar cozinha, refeitório e banheiros em todas as escolas de educação básica pública.
É consenso entre os parlamentares que a educação é fundamental para o crescimento e desenvolvimento do país. Portanto, projetos como o PL 5.288/2019 são essenciais para garantir um ensino de qualidade para todos os brasileiros. Resta agora aguardar a tramitação na Câmara dos Deputados e a possível aprovação da matéria para que as melhorias nas escolas de educação básica sejam efetivadas em todo o país.
