Segundo o relator, a proposta busca garantir um tratamento igualitário para os profissionais das duas áreas, considerando que ambos possuem formação técnica e atividades laborais semelhantes. Rogério Carvalho pontua que a divergência nos termos utilizados nos textos normativos, referentes aos geólogos e engenheiros geólogos, pode gerar insegurança jurídica ao permitir interpretações que resultem em tratamentos diferenciados.
O deputado destaca que a semelhança na formação técnica, no desempenho profissional e no tratamento legal historicamente atribuído aos geólogos e engenheiros geólogos reforça a necessidade de equiparação de rights e deveres entre as categorias. Nesse sentido, a aprovação do projeto de lei busca corrigir essa disparidade e garantir uma maior harmonização e igualdade no exercício dessas profissões.
Acompanhar a evolução desse projeto na esfera legislativa é fundamental para a garantia da igualdade e justiça para os profissionais da geologia e engenharia geológica. Com a expectativa de aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será possível avançar no sentido de assegurar um ambiente profissional justo e igualitário para todos os envolvidos nessas áreas de atuação.
