SENADO FEDERAL – CCJ aprova criação da política nacional de segurança escolar, projeto do senador Alan Rick seguirá para Comissões de Segurança Pública e de Educação.

Na última quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a criação da política nacional de segurança escolar, por meio do PL 2.036/2023. A proposta, apresentada pelo senador Alan Rick (União-AC), tem como objetivo estabelecer normas gerais para orientar e coordenar a atuação de órgãos e entidades responsáveis pela execução da política.

O senador autor do projeto destacou a importância de se ter uma legislação específica para a segurança nas escolas, considerando que a proteção do ambiente escolar é fundamental para garantir um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento educacional. Nesse sentido, a criação dessa política nacional de segurança escolar visa justamente atender a essa necessidade e proporcionar diretrizes claras para a atuação nesse campo.

Após a aprovação na CCJ, o texto agora segue para as Comissões de Segurança Pública (CSP) e de Educação (CE), onde passará por novas análises e debates antes de ser submetido ao plenário para votação. A expectativa é de que o projeto receba o apoio necessário para avançar e se tornar lei, contribuindo para a melhoria das condições de segurança nas instituições de ensino em todo o país.

Cabe ressaltar que a segurança escolar é uma questão de extrema relevância, considerando o aumento da violência nas escolas e a necessidade de proteger os estudantes, professores e demais profissionais que frequentam esses espaços. Dessa forma, a iniciativa do senador Alan Rick de propor a criação dessa política nacional é louvável e demonstra o compromisso com a segurança e a proteção das comunidades escolares.