De acordo com Davi Alcolumbre, o convite foi motivado pelos vários questionamentos feitos por senadores durante a reunião da CCJ, ocorrida em 15 de maio, quando o colegiado aprovou o Projeto de Lei 4.129/2021, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. Na ocasião, vários membros da comissão levantaram dúvidas sobre a atuação do ministério e a eficácia de suas ações.
Alguns senadores, como Sérgio Moro e Esperidião Amin, manifestaram descontentamento com o projeto de lei aprovado, argumentando que ele não esclarece de forma clara os responsáveis pelas ações e as fontes de recursos para a elaboração dos planos ambientais. Na visão deles, o projeto tem um caráter mais simbólico do que prático para lidar com os efeitos das mudanças climáticas.
Além do convite à ministra Marina Silva, a CCJ também aprovou um requerimento proposto por Sérgio Moro para realizar uma audiência pública sobre um projeto de lei apresentado pelo agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que estabelece critérios para prisão preventiva. Moro sugeriu a presença de Flávio Dino e do Procurador Geral da República, Paulo Gonet, na audiência para debater a proposta.
A CCJ também está analisando outras 11 matérias relacionadas à pauta ambiental, incluindo a PEC 15/2024, que autoriza o regime fiscal em casos de calamidade pública ambiental, e a PEC 212/2019, que destina recursos para prevenção e recuperação de danos ambientais. O PL 4.129/2021, aprovado no Senado, aguarda análise na Câmara dos Deputados.
