A relatora do projeto, a senadora Augusta Brito (PT-CE), destacou a importância de se estabelecer diretrizes claras nesse sentido. Segundo ela, a automedicação é uma prática perigosa, que pode resultar em consequências graves para a saúde do indivíduo. Portanto, a inclusão de uma advertência para que se procure um profissional habilitado é fundamental para evitar riscos desnecessários.
A medida, se aprovada, também terá um impacto positivo na área da saúde, uma vez que estimulará a busca por profissionais qualificados para a orientação correta e segura. Com um acesso cada vez mais fácil à informação na internet, muitas pessoas acabam se autodiagnosticando e se automedicando, o que pode agravar ainda mais o quadro clínico e dificultar o tratamento adequado.
De acordo com especialistas, a internet pode ser uma ferramenta útil para a busca por informações sobre saúde, desde que seja utilizada de forma responsável. Portanto, é fundamental que as matérias veiculadas na rede sejam elaboradas de maneira a conscientizar o leitor sobre os riscos da automedicação e a importância de buscar um profissional qualificado para uma orientação adequada.
Com o avanço do PL 723/2019, espera-se que surjam discussões acerca do papel da internet na divulgação de informações sobre saúde, bem como sobre a responsabilidade das fontes que disponibilizam essas informações. É necessário que a legislação esteja atualizada e atenda às demandas da sociedade digital, garantindo que o acesso à informação seja feito de forma segura e responsável.
Após a aprovação em turno suplementar, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. É fundamental que os legisladores levem em consideração os benefícios que uma legislação específica para a internet pode trazer, garantindo a saúde e o bem-estar dos cidadãos que utilizam a rede como fonte de informação. É preciso entender que a saúde é um tema sério e que o acesso à informação precisa ser pautado pela segurança e pelo cuidado com o indivíduo.
