Esse projeto tem gerado grande debate entre os membros da CCJ, com posições divergentes sobre a eficácia e as possíveis implicações dessa medida. Enquanto alguns apoiam incondicionalmente a ideia, argumentando que ela ajudará a reduzir o número de acidentes causados por motoristas embriagados, outros levantam preocupações sobre a violação de direitos individuais e a possibilidade de punir injustamente pessoas inocentes.
O texto do projeto já recebeu um parecer favorável da Comissão de Segurança Pública (CSP), o que sinaliza uma tendência positiva em relação à sua aprovação. No entanto, a discussão na CCJ promete ser acalorada, com parlamentares de diferentes correntes políticas e opiniões apresentando argumentos a favor e contra a proposta.
Caso o PL 1.229/2024 seja aprovado pela CCJ, ele seguirá para outras instâncias do Legislativo, onde será novamente debatido e votado. Se eventualmente se tornar lei, essa medida terá o potencial de causar um grande impacto na sociedade brasileira, mudando a forma como lidamos com a questão da segurança no trânsito e a responsabilidade dos motoristas em relação ao consumo de substâncias psicoativas.
