Izalci destacou a importância de garantir a proteção dos jovens no ambiente digital, ressaltando que é fundamental cuidar da camada mais vulnerável e preciosa da sociedade. O PL 2.628/2022 traz propostas de regulamentação para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares e serviços virtuais, incluindo a criação de mecanismos para verificar a idade dos usuários e a supervisão do uso da internet pelos responsáveis.
Após passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto está agora em discussão na CCDD. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados. A audiência contará com a participação de diversas autoridades e especialistas no tema, como Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Francisco Brito Cruz, diretor-executivo do InternetLab.
Além disso, pesquisadores, advogados e representantes de empresas como TikTok, Google e YouTube também marcarão presença no debate. A sociedade civil poderá participar enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. A participação dos cidadãos é essencial para enriquecer o debate e contribuir para a construção de políticas mais eficazes de proteção online para crianças e adolescentes. A CCDD está empenhada em garantir um ambiente digital seguro e responsável para as gerações futuras.
