O debate foi solicitado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) por meio do REQ 4/2024, a fim de esclarecer até que ponto a legislação permite responsabilizar indivíduos que compartilham conteúdos considerados inadequados. Além disso, o senador questiona se as redes sociais poderiam remover por iniciativa própria conteúdos que violem as diretrizes propostas no projeto de lei de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Diversas entidades e representantes já confirmaram presença na audiência, incluindo a Meta, responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, a Polícia Federal, o Conselho Digital, Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul) e o Instituto Nacional de Combate aos Crimes Cibernéticos.
Além disso, estão escalados para participar do debate o diretor de Políticas Públicas do Google, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o representante da Câmara Brasileira de Economia Digital e o representante da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (Safernet).
A audiência será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. Esta é uma importante oportunidade para a sociedade participar ativamente do debate sobre a regulamentação da divulgação de notícias sobre crimes violentos em escolas.
