SENADO FEDERAL – Cartilha da Vereadora: Senado lança material para incentivar equidade de gênero nas câmaras municipais em ano eleitoral.

Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou o lançamento da Cartilha da Vereadora, um material elaborado pelo Programa Interlegis do Senado com o objetivo de promover a equidade de gênero nas câmaras municipais. A audiência pública foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância da cartilha como uma ferramenta de luta para fortalecer os direitos das mulheres.

Durante o evento, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou a dificuldade enfrentada pelas mulheres para participar do processo eleitoral e elogiou a qualidade e clareza da cartilha. Segundo ela, o material é fundamental para motivar a participação feminina no legislativo municipal, contribuindo para uma representação mais igualitária na política.

A Cartilha da Vereadora, desenvolvida em parceria com casas legislativas estaduais e municipais, tem como objetivo orientar as atuais e futuras parlamentares municipais na busca por espaços de representação. Além disso, a publicação incentiva a criação de órgãos voltados para a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência e discriminação de gênero, como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade.

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Interlegis), Fernando Meneguin, destacou que a cartilha foi idealizada e lançada em 2024, ano eleitoral, com o intuito de incentivar a participação feminina na competição eleitoral. Ele enfatizou a importância da publicação para modernizar o Legislativo municipal e fortalecer a presença das mulheres na política.

A vereadora Abgail Pereira, da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS), elogiou a iniciativa da Cartilha da Vereadora e ressaltou seu impacto positivo na ocupação de espaços de poder pelas mulheres. Ela destacou a importância do material para incentivar a participação feminina nas campanhas eleitorais e aumentar a representatividade feminina no Legislativo.

O Programa Interlegis destacou a necessidade de reforçar a luta contra todas as formas de preconceitos e promover a participação das mulheres na sociedade. A coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade Racial de Gênero e Raça do Senado Federal, Stella Maria Vaz Santos Valadares, ressaltou a importância da educação e do respeito para promover uma sociedade mais igualitária e diversa.

Além disso, o Senado tem atuado como casa de formação para mulheres com vocação política por meio do programa Jovem Senador, que visa aumentar a participação feminina na política. Um projeto de resolução proposto pelo senador Paulo Paim sugere que metade das vagas do programa seja destinada a estudantes do sexo feminino, com a inclusão de alunos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, além de estudantes com deficiência.

A Cartilha da Vereadora é mais uma iniciativa do Senado para promover a equidade de gênero e incentivar a participação das mulheres na política. Com orientações claras e práticas, o material busca garantir que as mulheres tenham voz e representatividade nas câmaras municipais, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

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