A criação da norma surgiu a partir do projeto de lei 1.730/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro. O projeto recebeu a análise e relatório favorável do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, na Comissão de Educação e Cultura. Em seu parecer, Arns destacou a trajetória histórica e cultural do carnaval carioca, que se consolidou por meio de eventos significativos, como o primeiro rancho carnavalesco, surgido em 1893, e o primeiro desfile de escolas de samba, que ocorreu em 1932. O senador enfatizou que, a partir de 1935, com o apoio do governo, o carnaval do Rio começou a prosperar de maneira significativa, revelando a riqueza e a beleza da cultura negra brasileira.
O senador também abordou a origem do samba, que se entrelaça com as tradições africanas, e como essa expressão musical, junto com influências indígenas e europeias, produziu uma festividade sem igual. Para Arns, o carnaval não é apenas uma festa popular, mas um acontecimento crucial para a economia do Rio de Janeiro, atraindo turistas e movimentando diversos setores da cidade durante o período festivo.
Essa nova lei é um passo importante para a valorização das tradições culturais brasileiras e reforça o papel do carnaval como um símbolo de identidade e união entre as diversas expressões culturais do país. É um reconhecimento que fortalece não apenas o evento em si, mas toda a comunidade que se envolve nessa grandiosa celebração, que há décadas encanta moradores e visitantes de todo o mundo. A iniciativa é vista como um incentivo ao turismo e à preservação da diversidade cultural do Brasil, celebrando suas raízes e tradições de forma vibrante e festiva.
