21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres em Foco
Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, a comunidade internacional se une para promover os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, esta importante campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) adota o tema “UNA-se para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”, ressaltando a crescente preocupação em torno do assédio online e a urgência da segurança digital para alcançar a igualdade de gênero.
A ONU revela que uma em cada três mulheres enfrenta algum tipo de violência ao longo da vida. No ambiente virtual, as formas de agressão são variadas e incluem desde o compartilhamento não consensual de imagens íntimas até deepfakes, ameaças, cyberbullying e perseguições. As vítimas, frequentemente, são jornalistas, ativistas, políticas e defensoras dos direitos humanos, com uma incidência alarmante entre mulheres negras, indígenas, com deficiência e LGBTQIA+.
Os agressores aproveitam diversas plataformas tecnológicas, como redes sociais, aplicativos de jogos e salas de bate-papo, para perpetrar suas ações. O que é especialmente preocupante é que muitos desses ataques digitais extrapolam os limites da internet, culminando em violências no mundo físico, que podem resultar em agressões e feminicídios. Um exemplo emblemático é a história de Maria da Penha Maia Fernandes, um ícone na luta contra a violência doméstica, que enfrenta a onda de desinformação e fake news nas redes sociais que buscam desacreditar sua trajetória.
O Senado brasileiro vem discutindo uma série de propostas para combater a violência contra mulheres. Entre elas, destaca-se o projeto de lei de autoria da senadora Soraya Thronicke, que visa estabelecer penas mais severas para crimes de violência digital. A própria senadora já foi alvo de ataques virtuais, incluindo deepfakes e ameaças de morte.
Em resposta a essa problemática, o Senado apresenta medidas de proteção às vítimas, como o “Zap Delas”, um canal de atendimento via WhatsApp. Essa iniciativa, coordenada pela Procuradoria Especial da Mulher, visa oferecer acolhimento imediato e orientação jurídica às mulheres que foram alvo de violência política nas redes sociais.
Além disso, o Senado criou o “Senado Verifica”, um serviço dedicado a combater a desinformação e a proteger o espaço das mulheres na política. Essa iniciativa inclui verificações de informações suspeitas e ações de educação midiática, fundamentais em um cenário onde a desinformação se torna uma ferramenta eleitoral perigosa.
Outra iniciativa significativa é o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), que está colaborando com o DataSenado para lançar, em 27 de novembro, a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Pela primeira vez, o estudo incluirá dados sobre violência digital e as barreiras que impedem muitas vítimas de denunciarem suas experiências.
Essas iniciativas buscam fornecer ao Legislativo ferramentas e dados que ajudem a transformar a realidade das mulheres no Brasil. Em 2025, a criação da Rede Nacional de Observatórios das Mulheres deve facilitar o intercâmbio de informações e fortalecer a luta contra a violência de gênero em diferentes realidades sociais.
