SENADO FEDERAL – Câmara Recebe Projeto Que Garante Acesso Livre a Áreas Naturais Públicas em Todo o Brasil

Um projeto de lei que visa garantir o acesso irrestrito da população a áreas naturais públicas foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Conhecido como PL 2/2021, a proposta, de autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, propõe uma alteração no Estatuto da Cidade, visando assegurar que os planos de expansão urbana respeitem e promovam o direito de acesso a locais naturais como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas, que são considerados patrimônio natural brasileiro.

A medida surge em um contexto onde a urbanização crescente e os projetos de desenvolvimento muitas vezes resultam em restrições ao acesso a essas áreas. Infelizmente, práticas como a cobrança de taxas de entrada e o fechamento de trilhas têm se tornado comuns, limitando a visitação e explorando um bem que deveria ser de todos. A proposta busca, portanto, reverter esse cenário, estabelecendo diretrizes claras que obrigam os municípios a garantir que as belezas naturais permaneçam acessíveis para toda a população, incluindo eventos de lazer e turismo em áreas que compõem a rica biodiversidade do Brasil.

Além disso, o projeto ressalta a importância do patrimônio natural não apenas como um recurso turístico, mas também como um espaço para a convivência social e a preservação ambiental. Ao garantir que todos possam usufruir desses locais, a proposta também visa incentivar a conscientização sobre a proteção e a conservação das áreas naturais, promovendo um maior respeito e cuidado por parte dos visitantes.

A expectativa é que a iniciativa encontre apoiadores no legislativo, especialmente em um momento em que a valorização do patrimônio ambiental e o incentivo a uma prática de turismo sustentável são cada vez mais discutidos. Com isso, busca-se não apenas a preservação desses espaços, mas também a promoção de um estilo de vida mais saudável e conectado à natureza entre os brasileiros. Assumindo um compromisso com o futuro do meio ambiente e com a acessibilidade às belezas naturais, o projeto poderá impulsionar uma nova fase de valorização da riqueza natural do país.

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