SENADO FEDERAL – Câmara dos Deputados Foca em Segurança, Inteligência Artificial e Direitos Trabalhistas em 2026, Afirma Presidente Hugo Motta em Abertura do Ano Legislativo.

Em 2026, a Câmara dos Deputados tem uma agenda ambiciosa, com foco em temas cruciais como segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, o acordo entre Mercosul e União Europeia, a redução da jornada de trabalho de 6×1 e questões relacionadas a trabalhadores de plataformas digitais. Essas informações foram destacadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta, na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

Durante seu discurso, Motta expressou a expectativa de que 2026 seja um ano de significativas entregas para a população, ressaltando a necessidade de que os parlamentares estejam em sintonia com os anseios da sociedade. Ele enfatizou que é dever do Plenário, soberano e independente, trabalhar incessantemente na aprovação de propostas que atendam aos interesses da nação. “Temos a responsabilidade constitucional de destinar emendas parlamentares a regiões do Brasil que muitas vezes ficam à margem da atenção do Poder Público”, afirmou.

O primeiro semestre promete ser intenso para a Câmara. Motta mencionou que a votação de uma medida provisória que institui o programa Gás do Povo, beneficiando mais de 15 milhões de famílias, será uma das prioridades logo em sua abertura. “É um tema essencial no cotidiano dos brasileiros”, destacou.

Além disso, ele chamou a atenção para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a Segurança Pública, que deve ser debatida logo após o Carnaval, uma questão que preocupa a população. Motta também ressaltou a urgência de ações efetivas contra o feminicídio, destacando que essa é uma pauta que não pode ser deixada para depois.

Outro tópico importante é a proposta de redução da jornada de trabalho, que ele afirmou que a Câmara discutirá com responsabilidade, ouvindo tanto trabalhadores quanto empregadores. Esta proposta está alinhada a um debate semelhante que ocorre no Senado, mostrando um movimento em direção a mudanças nas condições de trabalho atuais.

O presidente também frisou a importância do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, considerando-o um marco histórico com potencial para fomentar integração e oportunidades para o Brasil. Ele ainda destacou a relevância dos debates em torno da inteligência artificial e dos incentivos aos serviços de datacenter, que podem abrir novas fronteiras para investimentos no país.

Por fim, Motta sublinhou a necessidade de aprofundar as discussões sobre as relações de trabalho nas plataformas digitais. Ele afirmou que encontrar um equilíbrio entre produtividade, direitos dos trabalhadores e desenvolvimento é vital para preparar o Brasil para uma nova economia centrada em tecnologia e inovação.

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