Anteriormente, a coleta de DNA estava limitada a condenados por crimes mais graves, como aqueles contra a vida e a liberdade sexual. Com a nova proposta, que recebeu um substitutivo do senador Sergio Moro, do União do Paraná, essa coleta será ampliada para englobar todos os condenados a reclusão, independentemente do tipo de delito. Isso significa que, em breve, qualquer condenado em regime fechado terá sua amostra de DNA coletada assim que ingressar no sistema penitenciário.
Sergio Moro destacou a importância da medida como um avanço na luta contra a criminalidade. Em suas declarações, o senador enfatizou que o uso de tecnologia e metodologias modernas nas investigações criminais é fundamental para aumentar a eficiência na elucidação de crimes. Ele citou exemplos de outras nações, como o Reino Unido, onde um robusto banco de dados genéticos tem contribuído significativamente para a resolução de casos, permitindo que 67% dos crimes sejam esclarecidos a partir de perfis genéticos coletados nas cenas dos crimes.
A aprovação do projeto gera debates sobre as implicações éticas e práticas da coleta de DNA, especialmente em relação à privacidade dos indivíduos. O governo e os parlamentares envolvidos defendem que a medida proporcionará uma ferramenta eficaz para a polícia, ajudando a reduzir o índice de criminalidade e a promover uma maior segurança pública. A expectativa é que, após a sanção, a coleta de material genético torne-se uma prática rotineira dentro do sistema penitenciário, alinhando-se às necessidades contemporâneas de investigação.
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