SENADO FEDERAL – CAE realiza audiência pública para debater reforma tributária e ouve demandas de diversos setores econômicos antes da entrega do relatório.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou ontem, terça-feira (24), mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que propõe a regulamentação de partes da reforma tributária. Durante o encontro, os senadores receberam representantes de diversos setores econômicos, como seguradoras, planos de previdência, recicladores de óleos lubrificantes e pneus, além de produtores rurais, que apresentaram suas demandas e preocupações em relação aos regimes diferenciados e específicos da reforma.

O senador Izalci Lucas (PL-DF), que atuou como coordenador dos trabalhos, afirmou que pretende entregar o relatório com as principais conclusões e encaminhamentos das discussões até o dia 22 de outubro. Segundo ele, a participação dos representantes dos setores econômicos é fundamental para a construção de um projeto de lei robusto e que atenda às necessidades de todos os envolvidos.

Durante as falas dos participantes, foram levantadas questões como a simplificação do sistema tributário, a redução da complexidade burocrática e a busca por maior equidade fiscal. Além disso, os debatedores ressaltaram a importância de se considerar as particularidades de cada setor econômico na elaboração da reforma tributária, de forma a garantir um ambiente mais favorável aos negócios e ao desenvolvimento econômico do país.

A expectativa é que o PLP 68/2024 traga mudanças significativas que possam contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil e para o aumento da competitividade das empresas. O debate continua em andamento e a sociedade civil também tem sido convidada a participar, enviando suas contribuições e sugestões para enriquecer o texto do projeto de lei. A previsão é que a última audiência pública sobre o tema aconteça em breve, antes da apresentação final do relatório pela CAE.

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