O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), solicitou a realização deste debate como parte de um ciclo de discussões que visam auxiliar o grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na avaliação da regulamentação da reforma tributária, representada pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. Além disso, a audiência terá a possibilidade de participação do público em geral através do portal e-Cidadania.
Diversos especialistas foram convidados para participar da audiência, incluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Também estão entre os debatedores o ex-presidente da Câmara dos Deputados e diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Rodrigo Maia, e o diretor-executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral.
Para aqueles que desejam participar de forma interativa, será possível enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo portal e-Cidadania. As mensagens serão lidas e respondidas pelos senadores e debatedores durante o evento. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação que pode ser utilizada como carga horária complementar em atividades universitárias, por exemplo.
Essa audiência pública se mostra como uma oportunidade importante para debater e esclarecer os efeitos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos, buscando contribuir para um ambiente econômico mais transparente e equitativo para todos os setores da sociedade.
