SENADO FEDERAL – CAE poderá votar sugestão para criação de políticas de apoio à cultura do babaçu em 2025, conforme projeto já aprovado pela CRA.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está prestes a votar, no ano de 2025, o envio de uma sugestão à Presidência da República para a implementação de políticas públicas de apoio à cultura do babaçu. O Projeto de Lei 1.856/2019, que trata do assunto, já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde recebeu aprovação. O relator, senador Izalci Lucas (PL-DF), destacou a importância de modernizar e incentivar a exploração da palmeira e o aproveitamento industrial de seus derivados.

A proposta visa promover o desenvolvimento sustentável da atividade relacionada ao babaçu, buscando gerar empregos e renda para a região, além de garantir a preservação ambiental. A palmeira de babaçu é uma importante fonte de matéria-prima para diversos produtos, como óleos, cosméticos, alimentos e produtos de limpeza. A implementação de políticas públicas específicas para essa cultura pode impulsionar a economia local e promover a inclusão social dos pequenos produtores.

Ao analisar o PL 1.856/2019, a CRA reconheceu a necessidade de investimentos e incentivos por parte do Estado para a viabilização e expansão da cadeia produtiva do babaçu. O senador Izalci Lucas ressaltou que a modernização dos processos de extração e industrialização dos derivados do babaçu pode tornar a atividade mais competitiva no mercado, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

Caso a sugestão seja aprovada pela CAE e encaminhada à Presidência da República, o tema ganhará ainda mais relevância e poderá ser objeto de debate em nível nacional. A expectativa é de que a criação de políticas públicas específicas para a cultura do babaçu seja um passo importante para o fortalecimento desse setor e para a promoção de um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.