SENADO FEDERAL – CAE e CAS promovem debate sobre regulamentação de profissões ayurveda, proposta pela senadora Mara Gabrilli, com participação de especialistas.



Nesta terça-feira (02), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) realizarão um debate conjunto às 14h para discutir a regulamentação das profissões que praticam o método ayurveda, uma terapia de origem indiana. O debate será sobre o Projeto de Lei (PL) 6.086/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que estabelece normas para o exercício da profissão de terapeuta ayurveda, entre outras questões.

A audiência pública foi solicitada pela senadora Mara Gabrilli e pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE. O método ayurveda, considerado complementar aos tratamentos convencionais pelo Ministério da Saúde, pode ser oferecido pelo SUS, de acordo com a gestão de cada estado e município. Segundo o órgão, essa prática milenar indiana engloba técnicas como massagem, nutrição, aromaterapia e fitoterapia, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e curar com base nos estudos do corpo, da mente e da alma.

Para enriquecer o debate, foram convidados 14 especialistas, incluindo representantes do Conselho Nacional de Educação e do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, além do presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda (Conayur Brasil), Fábio Goulart.

O evento será interativo, com a participação dos cidadãos através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Os senadores e debatedores poderão ler e responder às perguntas e comentários ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também permite aos cidadãos opinar sobre os projetos em tramitação no Senado e sugerir novas leis.

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